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Promoção e Proteção de Museus

11 jul

11-07-2012 – Fátima de Carvalho

Ministra Ana de Hollanda abre encontro que terá a participação de especialistas de 50 países

Museu Imperial – Petrópolis (RJ)

Medidas de alcance internacional para a proteção e promoção de museus e, também, a garantia de acesso universal aos acervos culturais começam a ser discutidas nesta quarta-feira (11), no Rio de Janeiro, em um encontro que vai até sexta-feira (13), no qual estarão reunidos  gestores públicos e especialistas de 50 países.

Iniciativa da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o evento é realizado em parceira com o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), e tem o apoio do Comitê Internacional de Museus (ICOM), organização não-governamental internacional.

Quarenta anos após a última iniciativa mundial similar – a Mesa Redonda de Santiago do Chile, em 1972 – o evento é uma espécie de  ‘convocação’ da Unesco aos países membros, chamado que foi acolhido pelo governo brasileiro.

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, presidirá a abertura do encontro. Farão parte da mesa inicial o presidente do Ibram, José do Nascimento Junior; a diretora Organização dos Estados Ibero-Americanos, Ivana de Siqueira; a presidente do Conselho Consultivo da Unesco, Alissandra Cummins; o chefe da Seção de Museus da Unesco, Christian Manhart, além de outras autoridades.

Na pauta das discussões consta, ainda, a instituição de um novo instrumento de regulamentação internacional para a proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural, natural, histórico e artístico da humanidade.

Os três dias de debates prosseguem com exposições e grupos de trabalho temáticos que irão discutir os atuais marcos legais de caráter internacional, o papel dos museus, as ameaças às coleções, os desafios e o alcance de uma nova regulamentação mundial para o setor.

Atual regulamentação apresenta ‘lacunas’

Entre os acordos multilaterais, o documento da Unesco preparatório ao encontro destaca como baseinstitucional às discussões a Convenção de Haia (acordo de 1954 para a proteção de bens culturais em caso de conflito armado) e a Convenção de 1970 sobre os meios para proibir e impedir a importação, exportação e transferência ilegal de bens culturais.

No documento, o órgão das Nações Unidas reconhece as ‘lacunas’ que a aplicação desses instrumentos normativos permite e diz que, além da ratificação dos acordos internacionais, é necessário um esforço dos estados nacionais para garantir as medidas de proteção e promoção de museus e bens culturais.

Para o presidente do Ibram, o encontro deve pautar as novas ações dos governos na área. “Que possamos olhar para o futuro para construir uma nova visão sobre os museus, que as políticas públicas reflitam o papel deles em seus países”, ressaltou.

O Ibram, instituído pelo governo brasileiro em 2009 para formular e responder pelas políticas públicas na área museológica, entre suas contribuições preparadas para ao encontro, salienta que a Unesco é o espaço de discussão mais adequado para a proposição de um instrumento normativo internacional.

“Entendemos a Unesco como fórum preferencial para o debate e a proposição de ações voltadas ao patrimônio museológico e às coleções. Não apenas pelo tema ser vinculado ao seu mandato, mas também pela vontade de que os resultados obtidos nesse debate possam inspirar os entes nacionais”, diz o texto.

Intolerância cultural e religiosa 

Museu da Inconfidência – Ouro Preto (MG)

O organismo brasileiro lembra que, nos últimos anos, a instabilidade política e a intolerância cultural e religiosa no mundo ocasionaram riscos à proteção, expondo a vulnerabilidade do patrimônio museológico e das coleções.

Fenômenos climáticos, monitoramento precário das condições ambientais, falta de controle documental dos acervos, manipulação e armazenamento incorretos, uso inadequado das técnicas e metodologias de conservação e de restauração são outros fatores de vulnerabilidade, segundo o Instituto Brasileiro de Museus.

Os três dias de discussões no Rio de Janeiro também não deixarão de fora temas como a repatriação de bens culturais, para garantir o retorno desses patrimônios ao país de origem e, ainda, o combate às falsificações e ao tráfico ilícito.

Os resultados do encontro serão levados à próxima reunião do Conselho Executivo da Unesco, em setembro deste ano. O Brasil passou a presidir o conselho no ano passado, eleito para um mandato de quatro anos.

Composto por 58 países, o conselho é responsável pelo acompanhamento da execução do programa de trabalho e do orçamento da Unesco e um dos principais órgãos diretivos da organização.

O encontro terá transmissão ao vivo. Acesse aqui e acompanhe o evento.

Serviço:

Horário de abertura: 9h
Local: Windsor Barra – Avenida Sernambetiba, 2630 – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro.

(Texto: Marcelo Leal, Ascom/MinC)
(Fotos: Divulgação/Ibram)

Fonte: MinC
Facebook: Teatro Caetanno’s Agenda Cultural
Twitter: Teatro Caetanno’s
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Publicado por em 11/07/2012 em Uncategorized

 

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